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Introdução
Pasqualini foi sem dúvidas um dos senadores mais importantes a entrar para a história do Brasil e do mundo. Seu pensamento pautado na Justiça Social, no solidarismo e na modernização foram bases fundamentais para as posições e ações do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e para todos os trabalhistas brasileiros.
As grandes bases que serão constantemente defendidas e avaliada pelos trabalhistas brasileiros foram possíveis, somente, pela excelência máxima que Alberto Pasqualini teve ao escrever sua principal obra Bases e Sugestões para uma Política Social, a qual foi a fonte máxima (juntamente com artigos de jornal e entrevistas que o mesmo concedeu) para a produção deste artigo.
O trabalhismo brasileiro, sem sombras de dúvidas, é uma doutrina nacional com a força de vontade e ideias que visam acabar de vez com os males que assolam o povo e aqueles que vivem em nossa pátria, e em especial, isso se deve a Alberto Pasqualini e suas ideias políticas, ao qual dedico este artigo como fiel seguidor do ideal e defensor do trabalhismo brasileiro.
« (Alberto Pasqualini) foi um político reconhecido por seus correligionários, adeptos, e mesmo por adversários, por sua erudição e dedicação no sentido de dar consistência doutrinária e visibilidade pública às diretrizes programáticas do PTB. »
~ Douglas Souza Angeli
Onde começa o pensamento de Pasqualini?
Pasqualini começa desde cedo a se engajar na política, tendo contato com essa e com a economia ainda na época do seminário [1], quando conhece o comunitarismo orgânico. Nesse modelo de pensamento, acreditava-se que o bem-estar do indivíduo é inseparável do bem-estar de sua comunidade. Assim, defendia-se uma centralização nas comunidades, opondo-se tanto ao individualismo liberal quanto ao coletivismo estatal. Defendia-se, ainda, a formação de uma classe de sábios, a partir da qual o pensamento seria iniciado e, por consequência, propagado por toda a sociedade, criando um povo voltado para o saber.
Pasqualini passa a ter contato com diversos autores, como Papa Leão XIII, Papa Pio XI, Papa Pio XII, Émile Durkheim, John Stuart Mill, Alberto Torres, Heinrich Pesch, Augusto Comte, entre outros. Esses autores, porventura, influenciaram seu pensamento solidarista e sua defesa da ideia de comunidades unidas.
Pasqualini, com o tempo, começa a consolidar seus pensamentos políticos por meio de textos, discursos e livros, que acabam por fundamentar o pensamento trabalhista brasileiro e dar origem a novas ideias para tirar o Brasil do subdesenvolvimento e da exploração externa. Pode-se dizer, então, que seu pensamento foi profundamente influenciado pelas visões sociais da Igreja Católica e por princípios cristãos, combinando-os com o nacionalismo.
Hão então de perguntar: o Trabalhismo segue o pensamento Cristão?
A resposta é que os dois seguem direções convergentes.
Pasqualini explica que o trabalhismo brasileiro se inspira no pensamento cristão para agir. No entanto, afirmava que simplesmente repetir o lema “Deus, Pátria e Família” nada faria pelo Brasil [2], defendendo que apenas a organização partidária seria capaz de transformar as condições sociais do país, pois essa não era função da Igreja.
O pensamento cristão, portanto, significa seguir os ensinamentos sociais e solidários em favor da humanidade, mesmo quando seus próprios seguidores o rejeitam, como advertiu o Papa Pio XI:
« Que muitos que se dizem católicos tenham esquecido a lei sublime da justiça e da caridade, a qual não somente prescreve dar a cada um o que lhe é devido, mas ainda socorrer nossos irmãos como a Cristo mesmo. E coisa ainda mais grave, por cobiça de lucros, não receiam de oprimir os trabalhadores, havendo também os que, abusando da religião, para vexame da própria religião, fazem do seu nome um anteparo com o fim de se subtraírem às reivindicações plenamente justificadas dos trabalhadores. Nós não deixaremos nunca, de reprovar semelhante conduta visto que são essas as causas pelas quais a Igreja, embora não o merecendo, pôde ser acoimada de tomar a defesa dos ricos e de não ter sentimento algum de piedade para os sofrimentos daqueles que se acham como deserdados do seu quinhão de bem-estar nesta vida. » [3]
Pasqualini reúne aquilo que é essencial à compreensão do trabalhismo e posiciona essa doutrina como um instrumento de proteção social para os trabalhadores, combatendo as explorações existentes no Brasil. O pensamento trabalhista é genuinamente cristão, pois seus princípios são inegociáveis. Eles não podem ser abandonados nem atacados por aqueles que se dizem cristãos, mas que se preocupam mais com o próprio bem-estar do que com o do próximo.
« O trabalhismo brasileiro nada tem a ver com o socialismo condenado pela Igreja. Há perfeita consonância do trabalhismo com a doutrina cristã. »
~ Alberto Pasqualini
Como se configura o pensamento trabalhista em Alberto Pasqualini?
Podemos entender o pensamento trabalhista como uma configuração social que busca uma organização que consiga se contrapor ao individualismo e ao coletivismo, assim como se contrapõe ao egoísmo capitalista e ao socialismo centralizador. Nesse sentido, a doutrina busca o melhor dos sistemas para a população, garantindo o bem estar social e a melhora contínua das técnicas e da capacidade produtiva nacional.
Pasqualini, não via o trabalhismo como uma doutrina de simplismos, de adaptações do capitalismo ou do socialismo, mas sim como uma via nacionalista para moldar a realidade brasileira, onde ela se voltará ao solidarismo e ao bem estar popular, garantindo máximas de si próprios, essas máximas seriam:
Efetiva atividade do Estado: o Estado Brasileiro não pode ser um órgão que pende para o dinheiro e aos interesses individuais, mas deve ser a organização máxima que tenha como constitucional e prioritariamente a garantia da estabilidade nacional e melhora da qualidade de vida do povo, devendo, portanto, agir na economia como mediador e inovador. Nesse sentido, o Estado brasileiro teria tal configuração na qual estivesse ao lado dos trabalhadores a cada instante.
Efetiva democracia, social e popular: democracia não pode ser entendida apenas como o voto, muito menos como a simples organização partidária, mas deve ser a devida participação da população nas decisões políticas. O trabalhismo não pode defender uma democracia que não vise o povo, pois defender o sistema democrata que sirva apenas para votos e partidos servirá, portanto, apenas para garantir a instabilidade nacional e a desorganização popular.
Efetivo ataque aos problemas sociais: os problemas sociais são enormes. Na época de Alberto Pasqualini, o interior era cheio de fome, haviam poucas estradas e muitas instabilidades políticas. O ataque aos problemas sociais devem ser certeiros, para que acabem com o mal pela raiz; para a agricultura e a fome. Pasqualini propôs a ideia de colônias agrícolas [4] para melhorar a produção e distribuição de alimentos. Isso é um dos vários programas trabalhistas para combater diretamente o mal que assola o país. Todos os projetos políticos não poder ser tão abstratos, mas devem ser direitos no tocante de qual o maior dos males que assola a sociedade brasileira.
O trabalhismo também se organizará em defesas específicas, como a economia, a cultura e a defesa nacional, tendo sempre em vista o bem estar da classe trabalhadora, que falaremos no decorrer dos próximos capítulos deste ensaio.
Economia em Alberto Pasqualini
« Nossa sociedade está baseada na troca: troca de utilidades por utilidades, de serviços por serviços, de utilidades por serviços. Quem de útil nada produz, nada tem para permutar.
Tratar-se-á, portanto, de uma existência parasitária que sobrecarrega os demais membros da coletividade. »
~ Alberto Pasqualini
Decido iniciar o texto com esta mensagem de Pasqualini, pois ela esclarece bem o funcionamento da sociedade: trocas por trocas. Para o senador, uma percepção fundamental é que a economia está em constante movimento, e esse dinamismo depende inteiramente do trabalho. Com base no pensamento de Alberto Pasqualini, devemos responder algumas questões.
O que é trabalho?
Trabalho é toda atividade humana essencial e produtiva que gera valor, sendo a única capaz de sustentar uma sociedade e suas relações sociais.
O que é trabalho produtivo?
É a atividade socialmente útil para determinada sociedade, gerando a produção de bens de consumo e de uso indireto, ou seja, meios para viabilizar novas formas de produção. Nesse sentido, o trabalho de um policial é produtivo, pois assegura a segurança da sociedade, permitindo a continuidade da produção.
O que é trabalho socialmente útil?
É aquele que agrega utilidade para uma sociedade específica. No entanto, essa definição é subjetiva e varia conforme o contexto social. Uma função pode deixar de ser necessária, ser substituída ou integrada a outra atividade. Por exemplo, caso uma sociedade possua um número excessivo de policiais, sua utilidade social pode ser inferior à de um operário ou pedreiro.
O que é dinheiro?
Segundo a concepção trabalhista, dinheiro equivale a um trabalho produtivo ou a uma atividade socialmente útil. Ele só pode ser gerado a partir de um trabalho necessário. Por essa razão, a indústria demanda dinheiro, pois precisa de investimentos para ampliar sua capacidade produtiva.
O que é riqueza?
É o conjunto de bens de produção somado aos serviços e bens de consumo. Em outras palavras, a riqueza está intrinsicamente ligada àquilo que é produzido e consumido pela população, abrangendo tudo o que possui valor e utilidade social.
Com essas bases esclarecidas, podemos avançar para pontos mais específicos e diretos do pensamento de Pasqualini sobre a economia.
Questão da Propriedade e o papel do Capital
Não se é negado a propriedade privada nos textos de Pasqualini, muito menos por demais outros trabalhistas, que tem por consciência que os benefícios de determinada propriedade são bons, portanto, a classe trabalhadora deve ter maior acesso à mesma.
Propriedade Privada (no capitalismo) pode ser entendida como a dos meios de produção, pertencentes a um ente particular que utiliza da mesma para gerar lucro aos seus interesses individuais.
Em Pasqualini, a propriedade privada tem que ter um caráter social, onde o lucro e o capital não podem ser utilizados para explorações dos indivíduos, mas deve ser utilizada amplamente para o seu bem estar, desenvolvimento econômico e social, sem a exploração demasiada do trabalho humano e onde o dinheiro não seria meramente acumulativo, mas sim estando sempre em circulação na economia nacional.
A questão produtiva também teria uma certa mudança, pois seria baseada em modos cooperativos, onde trabalhadores e empresários decidiriam os rumos da empresa para assim gerar o maior bem estar e o melhor uso do lucro possível.
Trabalhismo como Doutrina Nacionalista Econômica e superação do subsedenvolvimento?
O trabalhismo ganha um caráter nacionalista na economia, onde os meios de produção não podem ser utilizados meramente para enriquecimentos internacionais. Nessa visão, a economia nacional deve estar em busca de uma autossuficiência, não isolacionista, mas que dependa necessariamente de si mesma para continuar seus desenvolvimentos e suas ações.
Existe, também o esforço para alinhar todas as classes ao interesse nacional, onde o esforço coletivo é para o progresso geral do país e não somente para avanços individuais. Isso tudo traria ao Brasil uma superação do estágio de subdesenvolvimentismo, tornando-se uma nação avançada e próspera para seu povo.
O trabalhismo preconiza que o desenvolvimento econômico não seja para poucas classes e muito menos para grupos específicos beneficiados pelo Estado, mas que esse desenvolvimento e esse crescimento econômico sejam para beneficiar toda a população do país e garantir sua liberdade frente ao imperialismo.
Capitalismo ou Socialismo?
Perguntarão, então: Qual sistema escolher, Capitalismo ou Socialismo?
A resposta mais curta apara isso seria: dependem de seus significados.
Para o PTB e para Pasqualini, o anticapitalismo seria, na verdade, uma oposição ao capitalismo individualista, reacionário, monopolista, explorador e parasita da sociedade, onde o capital não serve como instrumento de ajuda social, mas sim apenas para acumulação; portanto, o capitalismo trabalhista seria o de haver um sentimento de utilidade social, onde as explorações parasitárias são liquidadas [5].
«Se por socialismo se entender a socialização dos meios de produção, não somos socialistas; se se entender, simplesmente, uma crescente extensão da solidariedade social e uma crescente participação de todos nos benefícios da civilização e da cultura, então somos socialistas.» [6]
~ Alberto Pasqualini
O trabalhismo brasileiro, então, não pode ser considerado um extremo ou o outro, mas sim um caminho próprio, que busca o desenvolvimento e a justiça social, a participação do povo na economia e de uma solidariedade humanística. Se somos nós capitalistas solidaristas ou socialistas morenos, esses são apenas nomes de um único pensamento, o pensamento trabalhista brasileiro.
Dinheiro como deus? Riqueza como prosperidade
O dinheiro dentro de uma percepção trabalhista não pode ser visto como meramente acumulativo, onde o mesmo pode ser gerado sem nenhum tipo de trabalho, para haver dinheiro é necessário haver trabalho produtivo socialmente útil, ou seja, é necessário riqueza para ser haver expansão monetária.
Dinheiro gerado sem essa atividade pode ser visto como um ato de usura social, onde houve a exploração de um ou de demais trabalhadores para ter a posse do dinheiro, porém ela não foi removendo o excedente do trabalho do operário, mas sim o extorquindo com a cobrança de altos juros, ou assalto ou então a própria impressão monetária sem visar a produtividade nacional. As diferentes escalas impactam o indivíduo, comunidade e sociedade, levando a miséria ao mesmo.
A inflação, portanto, pode ser vista como um ato de endeusamento do dinheiro, pois ele não foi gerado por meio de trabalho, mas sim se autocriou, possuí valor por si mesmo, não havendo a geração de riqueza para que o mesmo exista.
Nesse sentido, para haver investimentos do Estado na economia, mesmo que faça a impressão monetária, esse dinheiro deve ser destinado a atividades produtivas ou socialmente úteis e que podem impactar direta ou indiretamente a produtividade nacional. Demais outras ações econômicas que não visem o bem estar da nação, são considerados atrasos e perpetuações de usura social.
Crédito e juros
O crédito deve ser feito na economia para se incentivar as atividades produtivas da agricultura e indústria, e para isso, a cobrança de juros sobre esses empréstimos feitos para pequenos industriais e pequenos agricultores, não podem ter a alta cobrança de juros como base.
Os juros servem para regular a quantidade de excedente monetário nacional e corrigir as reservas para a inflação atual, sendo a sua utilidade meramente para manutenção econômica e não para os enriquecimentos, seja do Estado ou de grupos particulares.
Essa harmonia entre juros e crédito é para manejar a economia nacional ao seu maior estado de produtividade.
Política e Trabalhismo
A política é para nós o triunfo da nação, onde os entes nacionais se alinham para aprimorar as atividades nacionais, em prol de um país forte, unido e próspero. Não será, portanto, um Estado ausente do povo e muito menos pendente ao egoísmo.
Estado Nacional Interventor
O Estado deve fazer suas intervenções na economia, quando necessário, para aprimorar o desenvolvimento, equilibrar as contas públicas e gerar prosperidade material para todos.
Porém, esse mesmo Estado não pode estar ausente das lutas sociais, e muito menos pode se ausentar de ter um caráter; as semelhanças entre Cuba de Fulgêncio Batista para Cuba de Fidel Castro, não foram meramente da passagem de um «Estado Mínimo» para um «Estado Máximo», em ambos os casos, o Estado era interventor da economia, o que mudou de fato foi o caráter do Estado, onde saiu de uma organização plutocrática e oligárquica para uma estrutura que visa a sociedade e o poder do partido dominante. Nesse exemplo que dou, é para demonstrar que, quando falamos de intervenção estatal, não podemos esquecer de para quem ele intervirá, em favor de quem ele estará e para quem ele estará organizado.
Se esse Estado Nacional trabalhista não estiver organizado para favorecer a máxima das classes, a dos que trabalha, então esse Estado não é nem trabalhista e nem nacional, pois ao abandonar a classe trabalhadora, abandonou a unidade nacional.
Um Estado de uma política racional e científica
Um Estado meramente interventor, porém, também não poderá ajudar o povo caso ele faça intervenções desnecessárias na economia nacional. O mesmo deve ser guiado para atingir determinados fins, indicados pela ciência social, tendo uma base científica e racional [7].
A ação sobre os problemas deve ser certeira e rápida, não podendo ser baseada em pseudo políticas sociais, que apenas para atrasar o progresso nacional, por conta de suas demagogias, que servem para enganar, iludir e embair as opiniões públicas, em proveito de grupos ou pessoas [8].
Pasqualini ainda nos alerta que, observar os fatos da vida social no Brasil (um país ainda subdesenvolvido) não pode ser feito apenas em espaços curtos de tempo, mas deve avaliar o sentido geral e predominante da evolução social do país, pois só assim sairemos dos discursos demagógicos dos grupos de interesses pessoais.
Devemos, portanto, tomar a política não como algo meramente ações sociais e econômicas, mas como a forma mais eficaz de concretização dos projetos que devem visar a erradicação dos problemas que assolam o pais.
O problema moral
A moral para nós não é posta meramente de regras que devem ser seguidas por motivos essencialmente provenientes de ideias passadas, mas são posturas de harmonia entre toda população do país.
Nos textos de Pasqualini, sempre se encontra a postura moral em favor dos trabalhadores e contra a miséria do povo, isso parte de um senso humano, de que a pobreza não pode ser perpetuada no Brasil, assim como poucos não podem ganhar sobre as costas de muitos, ou que o país deve se render aos interesses externos aos de seu próprio povo. Essas bases argumentativas são de ordem moral e politicamente conscientes, o que simboliza, primeiro, um compromisso humano do trabalhismo para com todo seu povo e para com os povos da humanidade, e segundo um aspecto de realismo nacionalismo, de perseverança para com a ciência e as percepções sociais.
O trabalhismo também percebe o problema moralístico na sociedade brasileira, como quando grupos reacionários, que lutam contra os progressos sociais, se apropriam e utilizam da moral como base para defender o retrocesso político. O problema moral é, portanto, um problema que enfrentaremos com os grupos defensores das classes tornam o Brasil um país atrasado e oligárquico, e que utilizam do discurso moral, das antigas tradições e de acusações mentirosas contra os verdadeiros reformadores, pois como bem sabemos, a vida social é incompatível com o egoísmo [9].
A moral, no trabalhismo, não deve ser apenas um discurso, mas uma relação interpessoal e social entre os indivíduos: a solidariedade contra o egoísmo, o amor contra o ódio, o
progresso contra o retrocesso, a unidade nacional contra o divisionismo, a verdade contra as mentiras, o trabalho contra a exploração, a ordem contra a desordem, a paz contra a guerra, a visão nacional contra o individualismo e o coletivismo, a república contra a plutocracia.
Todos os problemas morais do Brasil devem ser resolvidos por meio da ação social e da conscientização coletiva, de modo que as ações individuais e comunitárias se tornem cada vez mais prósperas, sempre guiadas por um olhar solidário e voltado ao progresso nacional acima dos interesses pessoais.
O governo técnico
«Há, sem dúvida, indivíduos dotados de grande vigor mental e de considerável poder de intuição, mas não há gênio capaz de abranger o polimorfismo das questões, de apreender-lhes todos os aspectos, de perceber-lhes todos os sentidos, de prever todas as situações futuras e de antecipar-lhes a solução.» [10]
Nas percepções de Pasqualini, os governos técnicos não são os que se alinham aos interesses das explorações, ele diz respeito a um cidadão comum, não a um caudilho, a um semideus, a um profeta, a um salvador ou a um caudilho, mas sim um estadista, no sentido puro da palavra daquele que possuí a arte de governar, e o mesmo é reconhecido pela nação como ente essencial para guiar os caminhos da pátria.
Para Pasqualini, um governo técnico não se alinha aos interesses da exploração. Ele não se refere a um caudilho, a um semideus, a um profeta ou a um salvador, mas a um estadista no sentido mais puro da palavra: alguém que domina a arte de governar e que é reconhecido pela nação como essencial para guiar os rumos da pátria. Por não ser uma figura divina, esse governante deve priorizar o desenvolvimento e a elevação do povo, assim como fez Getúlio Vargas após assumir o poder na Revolução de 1930. Esse governo estadista, que não trabalha para um homem, um deus, um partido, um grupo ou uma classe específica, foi denominado por Pasqualini como Ditadura Técnica [11]. A aparente contradição entre ditadura e democracia não significa que esse regime exclua o povo do poder. Pelo contrário, trata-se de um modelo em que o governo tem o povo como sua prioridade, garantindo uma participação efetiva por meio de um diálogo direto entre o Executivo e a população.
Em Pasqualini, o governo técnico e ditadura técnica podem parecer contraditórios a sua busca por uma verdadeira democracia, mas este é o princípio de que os trabalhistas, seus antecessores positivistas e seus sucessores devem visar, antes de tudo, esse diálogo entre executivo e povo, contra os discursos liberais de votos por votos, de debates por debates e burocracia por burocracia, pois para nós somente existe ação rápida pelo povo, democracia pelo povo e governo para o povo.
Objetivos do Trabalhismo
Pasqualini deixa claro os objetivos do trabalhismo brasileiro, nele se encontra os objetivos de acabar com o trabalho improdutivo, destruir as desigualdades econômicas, estabelecer laços de cooperação entre todos os entes sociais e encontrar formas efetivas de resolver os problemas sociais [12].
Podemos dizer, portanto, que Alberto Pasqualini desenvolveu o mais puro dos ideais para levar o Brasil a sua mudança real e próspera.
«O objetivo básico do trabalhismo é organizar a sociedade de tal forma que a cooperação entre os indivíduos se torne efetiva e se realize segundo os verdadeiros princípios da justiça social»
~ Alberto Pasqualini
Referências Bibliográficas
[1] Biografia de Alberto Pasqualini, disponível em: https://albertopasqualini.ivora.rs.gov.br/biografia.
[2] PASQUALINI, Alberto. Palestra proferida em Caxias do Sul, publicado no Diário de Notícias de 14/09/1950.
[3] Pio XI. Quadragesimo Anno. 1931
[4] PASQUALINI, Alberto. Bases e Sugestões para uma Política Social. Nota n°. 14. Pg 218-225.
[5] PASQUALINI, Alberto. Entrevista ao Diário de Notícias. Publicado no Diário de Notícias de 10/12/1949
[6] PASQUALINI, Alberto. Discurso em Caxias do Sul, 17/12/1946
[7] PASQUALINI, Alberto. Discurso aos Novos Economistas. Publicado no Correio do Povo de 23/12/1953
[8] Idem.
[9] Idem.
[10] PASQUALINI, Alberto. Ditaduras. Publicado no Correio do Povo de 11/07/1943
[11] Idem.
[12] PASQUALINI, Alberto. Publicado no Diário de Notícias de 18/06/1950