O fim da proteção ao capital nacional encolheu a indústria brasileira em três
décadas.
Em 1995, o governo FHC extinguiu, por meio da Emenda Constitucional nº 6, um dispositivo histórico que permitia ao Estado diferenciar empresas de capital nacional e estrangeiro. A medida foi defendida como necessária para atrair investimentos e modernizar a economia
brasileira. Você sabe qual o verdadeiro impacto disso na nossa economia?
O que mudou com a emenda de 95 foi simples: o Estado perdeu a base legal para proteger setores estratégicos ou exigir contrapartidas de quem investe aqui. Empresa estrangeira passou a ser tratada exatamente igual à nacional. Parece justo, mas na prática significa que decisões sobre demissões, fechamento de fábricas e transferência de tecnologia podem ser
tomadas por pessoas que nunca nem pisaram no Brasil.
Em 1985, a indústria brasileira representava 36% do PIB. Em 2022, caiu para 11%.
Perdemos empregos de qualidade, perdemos capacidade de inovar e passamos a exportar basicamente commodities enquanto importamos bens de alta tecnologia.
Casos concretos mostram por que o controle importa. Em 2021, a Ford fechou três fábricas no Brasil e demitiu cerca de 5 mil trabalhadores. A decisão foi tomada pela matriz nos EUA, que simplesmente optou por cortar custos onde era mais fácil (e o Brasil, como sempre, ficou no fim da fila de prioridades.) Empresa estrangeira não está aqui para desenvolver país, está aqui para dar lucro para fora. Quando a conta não fecha, quem paga é o trabalhador brasileiro.
Os Estados Unidos, por exemplo, maior destino de investimento do mundo, mantém o comitê CFIUS para revisar e barrar qualquer aquisição estrangeira que ameace setores sensíveis. A China, que hoje desponta entre as maiores economias industriais do mundo, faz o mesmo, buscando transferência de tecnologia e desenvolvimento dos mais diversos ramos de sua economia.
O Brasil deve estar sempre disposto a trabalhar com o capital externo, porém também precisamos voltar a ter instrumentos legais para diferenciar o que é controle nacional do que é estrangeiro. Isso significa proteger setores estratégicos como saúde, defesa e tecnologia da informação.
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15 de junho de 2026
1995: O Ano em que o Brasil Abriu Mão de se Proteger
O texto argumenta que a Emenda Constitucional nº 6, aprovada em 1995 no governo FHC, contribuiu para a desindustrialização do Brasil ao eliminar a distinção legal entre empresas de capital nacional e estrangeiro. Sem essa base, o Estado perdeu a capacidade de proteger setores estratégicos e de exigir contrapartidas, e decisões sobre demissões, fechamento de fábricas e transferência de tecnologia passaram a ser tomadas por matrizes no exterior, como no caso da Ford, que fechou três fábricas em 2021 e demitiu cerca de 5 mil trabalhadores. O texto aponta a queda da participação da indústria no PIB, de 36% em 1985 para 11% em 2022, e contrasta o caso brasileiro com Estados Unidos e China, que mantêm mecanismos para controlar o investimento estrangeiro em áreas sensíveis. Conclui que o Brasil deve seguir aberto ao capital externo, mas precisa recuperar instrumentos legais para proteger setores estratégicos como saúde, defesa e tecnologia da informação.
Por Juventude Trabalhista