Solidarismo

O Solidarismo é uma doutrina que defende a solidariedade social e a conciliação entre as classes por meio da responsabilidade mútua, não se configurando como um movimento de característica altruísta ou de caridade. Arruda (2018) afirma que ele consiste em compreender a existência de interesses desiguais formulados historicamente e buscar o pleno suprimento de condições básicas materiais e imateriais de sobrevivência partindo do Estado para todos aqueles que compõem o tecido social do país. Sua fundamentação principal reside na Doutrina Social da Igreja (DSI), opondo-se tanto à luta de classes marxista quanto ao egoísmo do liberalismo econômico individualista, baseando-se no dever dos indivíduos de contribuírem para o bem-estar coletivo.

O grande formulador do Solidarismo no pensamento nacional é Alberto Pasqualini. Segundo Miranda (2012), Pasqualini negaria a afirmação de que o solidarismo é puramente socialista, pois o princípio é, na realidade, uma síntese entre os pontos que seriam positivos presentes no socialismo e no capitalismo. Sua visão é anticlassista e antimaterialista, rejeitando as proposições classistas de Marx (Miranda, 2012; Grijó, 2007). Pasqualini se opõe ao individualismo capitalista que prioriza o lucro acima do bem-estar social, condenando a exploração laboral, monopólios e desigualdade geradas por essa forma de capitalismo. Ele defende, no entanto:

“Se, por socialismo, se entender a socialização dos meios de produção, não somos socialistas; se se entender, simplesmente, uma crescente extensão da solidariedade social e uma crescente participação de todos nos benefícios da civilização e da cultura,então somos socialistas.Da mesma forma, se por capitalismo se entender individualismo, egoísmo e tradicionalismo, não somos capitalistas; se, porém, se entender uma função social que se exerce para o crescente progresso econômico e social da coletividade, então somos capitalistas.” (Pasqualini, 1948)

O objetivo do Solidarismo é propor o Capitalismo Solidário, um sistema que busca uma sociedade onde o trabalhador e o patrão recebam o que lhes é justo pelo seu trabalho, e não vivam da acumulação de riquezas a partir da expropriação do trabalho alheio, combatendo o chamado "capitalismo parasitário". Este sistema é composto por três princípios base retirados da Doutrina Social da Igreja: Solidariedade social (cooperação entre capital, trabalho e Estado para benefício coletivo) (CIC, Cap. 6; Art. VI, §306-307); Função social do capital (o lucro deveria ser meio para expansão econômica e bem-estar coletivo, não fim em si mesmo) (CIC, Cap. 6; Art. V, §302); e Justiça distributiva (remuneração conforme o "valor social do trabalho" de cada indivíduo) (CIC, Cap. 7; Art. IV, §353).

Para que fosse instrumentalizado de forma adequada, Pasqualini defendia que o solidarismo deveria partir de ações afirmativas do Estado Nacional, que possui um papel fundamental como mediador dos conflitos de interesses e garantidor do bem-estar social. Essas ações visam extirpar os sintomas do capitalismo parasitário por meio de intervenções estratégicas, como a limitação dos abusos de mercado, a aplicação de políticas de distribuição justa (solicitando "contribuições sociais" dosadas), a nacionalização dos setores energéticos (petróleo, gás e eletricidade) e a tributação de artigos de luxo ou bens não essenciais. Em síntese, o solidarismo pasqualiniano propõe um capitalismo ético onde economia e justiça social coexistem por meio de instituições democráticas e compromisso coletivo (Grijó, 2007).