Fisiologismo

O Fisiologismo Político é uma prática feita por políticos, grupos e partidos que consiste na troca de favores para conseguir apoio eleitoral ou a chamada “governabilidade”, caracterizando-se como uma barganha que submete as decisões do Estado aos interesses individuais e políticos de certos grupos e/ou favorecimento de algum grupo social. No Brasil, o grupo que, embora informalmente, detém maioria no congresso e protagoniza fenômenos de fisiologismo é o chamado centrão, formado por integrantes de partidos sem ideologia definida que apoiam o governo da vez em troca de benefícios.

A prática de fisiologismo, se realizada de maneira que a gestão governamental gire em torno dela, é uma completa agressão ao princípio da representatividade democrática, o qual pressupõe que os políticos devam agir de maneira imparcial e analítica, visando o debate justo e técnico das ideias. Em detrimento dos fisiologismos, os políticos abandonam princípios éticos, perdendo a noção de representatividade para o povo e passando a representar tão somente um grupo local ou social.

Apesar de não ser crime em si, o fisiologismo frequentemente cria um ambiente propício à corrupção, como o uso de propina para garantir votos ou favores políticos. As práticas mais comuns, muitas vezes mascaradas como “articulação política”, incluem a oferta de cargos (secretarias e ministérios) sem mérito ou competência, a liberação desenfreada de emendas parlamentares sem transparência e a mudança em textos de propostas para atender interesses específicos. Por parte dos beneficiados, as práticas envolvem alianças eleitorais, votação favorável a pautas do governo e blindagem política de aliados. O fisiologismo também pode ser forçado através de práticas como barrar discussões e votações de propostas e a geração de instabilidade política.

Além do fisiologismo político, existe o Fisiologismo Corporativo (ou Corporativismo/Neocorporativismo), que se manifesta nas relações do governo com organizações da sociedade civil. O Corporativismo ocorre quando o governo posterga a representatividade, criando instituições (como sindicatos no contexto brasileiro) que devem seguir limites estatais. O Neocorporativismo ocorre quando organizações independentes têm sua legitimidade reconhecida pelo governo e passam a auxiliar voluntariamente o exercício institucional.

Em todas as suas formas, o fisiologismo é danoso à população, pois resulta em nomeações sem critério técnico, movimentação de grandes volumes de recursos públicos sem transparência e favorece a aprovação de propostas impopulares em nome de conveniências e acordos. Em suma, o fisiologismo baseia-se no uso de interesses particulares ou micro coletivos para influenciar decisões políticas e, quando praticado em excesso, traz inúmeros prejuízos à gestão pública e à ética democrática.