Neoliberalismo

O Neoliberalismo é uma doutrina política, social e econômica que visa a diminuição completa das funções do Estado como propagador da seguridade social, tanto em meios econômicos quanto sociais. Ele se destaca como uma nova fase do liberalismo, surgida como reação à derrota do modelo econômico clássico após a Crise de 1929 e o consequente triunfo do intervencionismo keynesiano. Em contraste com outras ideologias liberais do século XX, o Neoliberalismo defende abertamente a desregulamentação total do mercado e a construção de um livre mercado sem intervenção estatal, advogando a diminuição de tarifas sobre produtos e lucros, juntamente com o corte de gastos em questões de Seguridade Social.

Essa doutrina representa uma fase do modo de produção capitalista, marcada pela sua intensificação, que Karl Marx chamaria de infraestrutura da economia (Forças Produtivas + Relação de Produção). Ela provoca a austeridade fiscal, a desindustrialização e a diminuição do Estado a fim de baratear o custo de produção. Essa fase é identificada no Brasil como a Novíssima Dependência (Martuscelli, 2022, p.35), que se iniciou no governo Collor, marcada por ampla privatização de estatais e venda de recursos estratégicos ao meio privado. Nessa fase, o Estado passa a atuar como agente ativo da reprodução ampliada do capital internacional, especialmente o financeiro (Martuscelli, 2022).

Como ofensiva política e econômica, o Neoliberalismo se caracteriza por medidas que beneficiam as frações hegemônicas da burguesia. Tais medidas incluem: a) desregulamentação do mercado de trabalho e redução dos direitos sociais, que interessa ao conjunto da burguesia; b) privatização de empresas públicas, que contempla os interesses da grande burguesia brasileira e do imperialismo; e c) abertura comercial e financeira, que satisfaz fundamentalmente os interesses do grande capital bancário e do imperialismo (Martuscelli, 2022, p. 30-31).

Além de ser uma fase do modo de produção, o Neoliberalismo é uma ofensiva política que busca se perpetuar, configurando uma forma de hegemonia ideológica (em termos Gramscistas).

Ele consegue neutralizar e dividir as classes trabalhadoras ao cooptar ideologicamente setores do operariado e da pequena burguesia, que são levados a acreditar que a redução do Estado é uma solução para seus problemas. Essa adesão enfraquece a unidade de classe e dificulta a luta contra a dominação capitalista, resultando na fragilização da ordem democrática e na compressão da sociedade. Isso revela que o neoliberalismo configura a forma do Estado burguês para torná-lo mais funcional aos interesses do capital, sobretudo da fração hegemônica da burguesia internacional.