Não-Alinhamento

O Movimento de Não-Alinhamento foi uma iniciativa política e diplomática surgida no contexto da Guerra Fria, polarizada entre os Estados Unidos (bloco capitalista) e a União Soviética (bloco socialista). Formalizado na Conferência de Bandung (1955) e oficializado em 1961 em Belgrado, o movimento congregava nações majoritariamente recém-independentes da Ásia e África, que recusaram a lógica de blocos e buscavam um caminho independente no cenário internacional.

Líderes como Tito (Iugoslávia), Nasser (Egito), Nehru (Índia) e Sukarno (Indonésia) foram figuras-chave na sua fundação. Seus princípios fundamentais incluíam a autodeterminação dos povos, a não interferência em assuntos internos, o desarmamento e o fim do colonialismo. O não alinhamento, portanto, não era uma neutralidade passiva, mas uma posição ativa de buscar uma "terceira via" que permitisse o desenvolvimento soberano, a cooperação Sul-Sul e a negociação com ambos os lados da disputa bipolar.

No Brasil, essa doutrina encontrou eco significativo durante os governos de Getúlio Vargas (1951-1954) e, sobretudo, de João Goulart (1961-1964). A política externa desses governos, conhecida como "Política Externa Independente" (PEI), foi uma expressão prática do não alinhamento no contexto brasileiro. De acordo com a postulação básica da PEI, o Brasil deveria ampliar sua autonomia no plano internacional, desvencilhando-se dos condicionamentos impostos pela bipolaridade. As posições do país deveriam ser motivadas pelos interesses nacionais e não pelas pressões das grandes potências - especialmente os Estados Unidos. Para tanto tornava-se necessária a diversificação de suas relações políticas e comerciais, priorizando seus próprios interesses econômicos e de desenvolvimento.

A conexão com o movimento trabalhista brasileiro é profunda e direta, personificada na figura de Getúlio Vargas, João Goulart e no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O trabalhismo varguista era, em sua essência, um projeto de desenvolvimento nacional que buscava conciliar o crescimento econômico com a integração das massas trabalhadoras urbanas através de direitos sociais e direitos trabalhistas. Essa "terceira via" brasileira – nem capitalismo liberal selvagem, nem socialismo revolucionário – espelhava, em âmbito doméstico, a busca por um caminho próprio no plano internacional. A Política Externa Independente e não alinhada era, assim, o braço internacional do projeto trabalhista de desenvolvimento nacional. Ela permitia ao Brasil negociar com ambos os lados para obter tecnologia, financiamento e condições comerciais vantajosas para impulsionar a industrialização e as empresas estatais, como a Petrobras, cuja criação sob o lema "O petróleo é nosso" simbolizava essa postura soberana.

Dessa forma, o conceito de não alinhamento não foi apenas uma postura diplomática abstrata, mas uma ferramenta estratégica para o projeto político-econômico do trabalhismo. A defesa da autodeterminação nas relações internacionais era o correlato da defesa da autonomia para construir um modelo de desenvolvimento interno que atendesse aos anseios industriais e trabalhistas. A ruptura desse projeto com o golpe militar de 1964 marcou o fim da Política Externa Independente e o realinhamento incondicional do Brasil com os Estados Unidos, sepultando, por um período, a síntese entre não alinhamento e movimento trabalhista.

BISSIO, Beatriz. 2015. “Bandung, Não-Alinhados, o papel da Revista Cadernos do Terceiro Mundo no diálogo sul-sul”. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais. v.4, n.8, Jul./Dez. 2015 | p.21-42